O Graftlas é desenvolvido por AB Lab Software Ltda, CNPJ 68.350.894/0001-83, Av. da Urca, 635, Divinópolis-MG, CEP 35501-463 ("Desenvolvedor"). Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Kelvin Nunes — [email protected]. O Graftlas é uma ferramenta de medição geométrica de superfície e documentação, de uso profissional. Não realiza diagnóstico nem substitui avaliação clínica.
Os dados de pacientes ficam armazenados localmente no seu iPhone. O Desenvolvedor não coleta, não acessa e não transmite esses dados para servidores próprios. Não há rastreamento, anúncios ou ferramentas de análise no app.
Ao abrir, o app baixa de graftlas.com um arquivo público e anônimo de compatibilidade de aparelhos (device-support.json). Essa requisição não envia dados de pacientes nem qualquer informação inserida no app. Como em qualquer acesso à internet, o provedor de hospedagem recebe automaticamente o endereço IP e o agente de usuário do aparelho — metadados técnicos de conexão (item 4.2).
Os únicos dados que o Desenvolvedor trata como controlador são os que você mesmo envia fora do app: formulários do site e mensagens ao suporte (itens 4.3 e 4.4).
4.1. NO APLICATIVO (permanecem no seu iPhone):
a) Dados de paciente inseridos pelo Usuário — dados pessoais sensíveis de saúde: nome, fotos/imagens, modelo 3D do couro cabeludo e medições (área, densidade informada, estimativas). Armazenamento somente local.
b) Perfil profissional: nome da clínica, logotipo e nome do profissional — usados apenas para compor o relatório (PDF). Ficam locais.
c) Câmera e sensor LiDAR: acessados somente durante o escaneamento 3D. O escaneamento requer iPhone com sensor LiDAR. As imagens ficam locais.
NENHUM DESSES DADOS É ENVIADO AO DESENVOLVEDOR.
4.2. CONEXÃO DE COMPATIBILIDADE: ao abrir, o app faz uma requisição de leitura a https://graftlas.com para baixar o arquivo público device-support.json. Nenhum dado seu ou de pacientes é enviado. O provedor de hospedagem (Cloudflare) recebe os metadados técnicos inerentes à conexão — endereço IP e agente de usuário — com a finalidade de segurança e funcionamento do serviço (base legal: legítimo interesse, art. 7º, IX, da LGPD). O Desenvolvedor não retém nem consulta esses registros; a Cloudflare os trata conforme a própria política de privacidade.
4.3. NO SITE https://graftlas.com (opcional, iniciado por você):
a) Lista de espera ("Avise-me no lançamento"): e-mail e data do cadastro.
b) Formulário "Graftlas para Clínicas": nome, clínica, e-mail, telefone, número de profissionais e mensagem.
Base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD), colhido no próprio formulário. Finalidade: avisar do lançamento e responder ao contato comercial. Armazenamento na infraestrutura da Cloudflare, que pode processar os dados fora do Brasil — para essa transferência há consentimento específico e em destaque, colhido separadamente no formulário (art. 33, IX, da LGPD), e o site registra a data e a versão do texto consentido. Retenção: até 24 meses após o cadastro ou o último contato, ou até você pedir a eliminação. Não usamos esses dados para outra finalidade nem os repassamos a terceiros.
4.4. SUPORTE: mensagens enviadas a [email protected] e os dados nelas contidos, tratados para responder à sua solicitação (art. 7º, V, da LGPD) e retidos por até 24 meses após o último contato. NÃO ENVIE DADOS DE PACIENTES AO SUPORTE; se enviados, serão eliminados.
4.5. COMPRAS E ASSINATURAS: processadas pela Apple (App Store). A verificação da compra é feita no próprio aparelho, pela Apple; o Desenvolvedor não recebe nem armazena dados de cartão.
4.6. USO/ANALYTICS: não coletamos. O app não possui SDK de análise, publicidade ou rastreamento.
Os dados do app são gravados no armazenamento local do Aplicativo. Se você tiver o Backup do iCloud ativado no aparelho, os dados do app podem entrar nesse backup pessoal, controlado por você e regido pela política da Apple. O Desenvolvedor não acessa esse backup. Ao exportar/compartilhar um PDF, vídeo ou arquivo .graftlas, a responsabilidade pelo dado passa a ser de quem compartilha e de quem recebe.
O app não compartilha dados automaticamente com terceiros. Não vendemos nem cedemos dados. Compartilhamentos só ocorrem por ação do próprio Usuário. Para os dados do site e do suporte, o Desenvolvedor utiliza provedores de hospedagem e de e-mail (operadores), que tratam os dados apenas para prestar o serviço.
Para os dados de saúde do paciente inseridos no app: consentimento específico do titular (art. 11, I) e/ou tutela da saúde por profissional (art. 11, II, "f"). A obtenção e o registro dessa base legal são de responsabilidade do Usuário (Controlador). Para os dados do site, do suporte e da conexão de compatibilidade: as bases indicadas nos itens 4.2 a 4.4.
8.1. Quanto aos DADOS DE PACIENTE tratados no Aplicativo, os pedidos de confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e informação devem ser dirigidos AO PROFISSIONAL OU À CLÍNICA responsável, que é o Controlador desses dados. O Desenvolvedor não tem acesso a eles e, tecnicamente, não pode atendê-los.
8.2. Quanto aos DADOS DE QUE O DESENVOLVEDOR É CONTROLADOR (formulários do site, mensagens ao suporte e metadados de conexão), você pode exercer esses direitos — inclusive revogar o consentimento — diretamente pelo canal [email protected], com resposta em até 15 (quinze) dias.
8.3. Você pode, a qualquer tempo, apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os dados do app permanecem no aparelho enquanto você os mantiver. Excluir um caso, apagar o app ou redefinir o aparelho remove os dados locais (ressalvados backups feitos por você). Os dados do site e do suporte seguem os prazos dos itens 4.3 e 4.4.
Os dados do app são protegidos pelos mecanismos do iOS e do aparelho. Recomendamos manter código de acesso/biometria e adotar boas práticas de sigilo profissional. Nenhum sistema é 100% infalível.
O Aplicativo destina-se a uso profissional por adultos habilitados. Quando o paciente for CRIANÇA (até 12 anos incompletos), cabe exclusivamente ao Usuário (Controlador) obter o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14, §1º, da LGPD). Quando for ADOLESCENTE, o tratamento deve atender ao seu melhor interesse (art. 14, caput), com cautela redobrada quanto a imagens. É VEDADA a divulgação sem tais autorizações.
O app não transfere dados de paciente para fora do aparelho nem para outros países. Os dados do site, do suporte e os metadados de conexão são tratados por provedores de hospedagem e de e-mail que podem processá-los fora do Brasil (transferência internacional, arts. 33 a 36 da LGPD). Quanto aos dados dos formulários, essa transferência tem por base o SEU CONSENTIMENTO ESPECÍFICO, colhido em destaque no próprio formulário e distinto do consentimento para as demais finalidades (art. 33, IX). Você pode revogá-lo a qualquer momento em [email protected], o que implica a eliminação dos dados. Os dados de compra são tratados pela Apple conforme as práticas dela.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente; a versão vigente fica disponível em https://graftlas.com/privacidade e no app (Configurações › Política de Privacidade), com o número da versão e a data. Versões anteriores são conservadas e enviadas mediante pedido a [email protected]. O texto do app e o do site são sempre idênticos.
[email protected] — AB Lab Software Ltda, CNPJ 68.350.894/0001-83, Av. da Urca, 635, Divinópolis-MG, CEP 35501-463.